Legislação Local
001/2025Processo seletivo para contratação por tempo determinado, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Constituição Federal, art. 37, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, da Lei Municipal nº 600/2019 e mediante as condições estabelecidas neste edital Editais, Anexos e Erratas Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
786INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Complementares Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |
779DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Ordinárias Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |
069DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |
097Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental São Francisco, no município de Angical do Piauí, e dá outras providências Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
097Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental São Francisco, no município de Angical do Piauí, e dá outras providências Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
067Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental São Francisco, no município de Angical do Piauí, e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
067Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental São Francisco, no município de Angical do Piauí, e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
067Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental São Francisco, no município de Angical do Piauí, e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
066Nomeia o Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental São Francisco, no Município de Angical do Piauí, e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |