Legislação Local
065Dispõe sobre a criação do Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental São Francisco, no Município de Angical do Piauí, e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
061Dispõe da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Angical do Piauí - Estado do Piauí. Decretos Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
061Dispõe sobre Feriado Municipal em todo território do Município de Angical do Piauí - PI, no dia 08 (oito) do mês de dezembro de 2025 Decretos Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
061Dispõe sobre Feriado Municipal em todo território do Município de Angical do Piauí - PI, no dia 08 (oito) do mês de dezembro de 2025 Decretos Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
01/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB (ciclo 2) Editais PNAB Ciclo II 2025 Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
776AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Ordinárias Publicada em 29 de Novembro de 2025 |
783DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE EVENTOS “FLOR DA GENTE”, CNPJ Nº 09.513.124/0001-45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Ordinárias Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
782DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE EVENTOS “FLOR DA GENTE”, CNPJ Nº 09.513.124/0001-45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Ordinárias Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
781INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 Leis Ordinárias Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
780AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 356.800,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) Leis Ordinárias Publicada em 25 de Novembro de 2025 |