Legislação Local
001Edital de convocação do Processo Seletivo Público para contratação temporária de professor substituto da Rede Municipal de Ensino, conforme Edital N.º 002/2024 Editais, Anexos e Erratas Publicada em 13 de Fevereiro de 2025 |
12Edital de convocação para cargos efetivos da carreira docente, seguindo o edital do concurso público 01/2023 Editais, Anexos e Erratas Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |
004DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2024 Decretos Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |
ERRATA - Nº 763ERRATA a LEI Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Leis Complementares Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
ERRATA - Nº 762ERRATA a LEI Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Leis Complementares Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
ERRATA - Nº 761ERRATA a LEI Nº 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Leis Complementares Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
ERRATA - Nº 760ERRATA DA LEI Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Leis Ordinárias Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
ERRATA - Nº 759ERRATA DA LEI Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Leis Complementares Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
005DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO AUXÍLIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “ANGICAL EDUCADO”, ÀS PESSOAS QUE FREQUENTAM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI Leis Complementares Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
004DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 4,83% Leis Complementares Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |