Legislação Local
003DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, ALTERANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 522 DE 07 DE JUNHO DE 2011 Leis Complementares Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
002DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) GERAL DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE JURANDIR MENDES, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ Leis Ordinárias Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
001DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI Leis Complementares Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
001“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A PREFEITO, VICE-PREFEITO, CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Decretos Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
756ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 Leis Ordinárias Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
755ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Complementares Publicada em 05 de Dezembro de 2024 |
753DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Complementares Publicada em 14 de Novembro de 2024 |
752DÁ NOME A RUA INOMINADA NO BAIRRO AREIAS EM ANGICAL DO PIAUÍ Leis Ordinárias Publicada em 14 de Novembro de 2024 |
754DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO 2022/2025 Leis Complementares Publicada em 05 de Novembro de 2024 |
751DÁ NOME A RUA INOMINADA NO BAIRRO LUÍS ALVES EM ANGICAL DO PIAUI Leis Ordinárias Publicada em 31 de Outubro de 2024 |