Legislação Local
55DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2024 |
01/2024 - EDUCAÇÃOREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ - PI Regimentos Publicada em 17 de Outubro de 2024 |
051DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ - PI Decretos Publicada em 27 de Setembro de 2024 |
750PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 513.000,00 (QUINHENTOS E TREZE MIL REAIS) Leis Complementares Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
749INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 Leis Ordinárias Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
748DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Ordinárias Publicada em 29 de Agosto de 2024 |
042AERRATA - DECRETO Nº 042 Decretos Publicada em 02 de Agosto de 2024 |
043FACULTA O PONTO NO DIA 23 DE JULHO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 15 de Julho de 2024 |
747DÁ NOME A RUA INOMINADA NO BAIRRO PIRANHAS EM ANGICAL DO PIAUI Leis Ordinárias Publicada em 11 de Julho de 2024 |
746DÁ NOME A RUA INOMINADA NO BAIRRO MONTEVIDÉU EM ANGICAL DO PIAUÍ Leis Ordinárias Publicada em 11 de Julho de 2024 |