Legislação Local
745ESTENDE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARCELINO SOUSA Leis Ordinárias Publicada em 11 de Julho de 2024 |
744DÁ NOME AS RUAS INOMINADAS NO BAIRRO AREIAS EM ANGICAL DO PIAUÍ Leis Ordinárias Publicada em 11 de Julho de 2024 |
743DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO DE PATROCÍNIOS A FIM DE FINANCIAR PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL Leis Ordinárias Publicada em 11 de Julho de 2024 |
042NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI Decretos Publicada em 10 de Julho de 2024 |
037DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ Editais, Anexos e Erratas Publicada em 26 de Junho de 2024 |
742DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Ordinárias Publicada em 14 de Junho de 2024 |
741DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Ordinárias Publicada em 06 de Junho de 2024 |
033“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 29 de Maio de 2024 |
032“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)”. Decretos Publicada em 29 de Maio de 2024 |
740DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO Portarias Publicada em 24 de Maio de 2024 |