Legislação Local
738FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ – PI PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 Leis Ordinárias Publicada em 24 de Maio de 2024 |
031FACULTA O PONTO NO DIA 31/05/2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI Decretos Publicada em 24 de Maio de 2024 |
030NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI Decretos Publicada em 15 de Maio de 2024 |
737DÁ NOME A RUA INOMINADA NO BAIRRO LAGO VERDE EM ANGICAL DO PIAUÍ Leis Ordinárias Publicada em 09 de Maio de 2024 |
735DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ / PI Leis Ordinárias Publicada em 09 de Maio de 2024 |
734ESTABELECE REGRAS PARA A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES DE MÉDIO, GRANDE E GIGANTE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ Leis Ordinárias Publicada em 15 de Abril de 2024 |
733INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Ordinárias Publicada em 11 de Abril de 2024 |
732ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARGEMIRO JOSÉ NUNES AO TRECHO EMPREENDIDO ATÉ O FIM DA VIA Leis Ordinárias Publicada em 05 de Abril de 2024 |
731“ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO MARIA”. Leis Ordinárias Publicada em 05 de Abril de 2024 |
730“ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA BRUNO RAFAEL MARACAIPE BARROS (BRUNO BARROS”). Leis Ordinárias Publicada em 05 de Abril de 2024 |