Legislação Local
729APLICA A REVISÃO GERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, OBEDIÊNCIA AO ART. 37, INC. X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A LEI N° 613/2020 Leis Complementares Publicada em 05 de Abril de 2024 |
020HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 04 de Abril de 2024 |
728PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 61.378,13 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS Leis Complementares Publicada em 22 de Março de 2024 |
727INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 Leis Complementares Publicada em 22 de Março de 2024 |
726DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À VENDA DE SUCATA DE ITENS EM GERAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ / PI, NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO, AO FERRO VELHO. Leis Ordinárias Publicada em 22 de Março de 2024 |
015DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICIPIO, NA LOCALIDADE CAJÁS Decretos Publicada em 22 de Março de 2024 |
014DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICIPIO, NA LOCALIDADE CACHOEIRA Decretos Publicada em 22 de Março de 2024 |
013DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICIPIO, NA LOCALIDADE RUA DO ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ Decretos Publicada em 22 de Março de 2024 |
012DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA Decretos Publicada em 22 de Março de 2024 |
011FACULTA O PONTO NO DIA 28/03/2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO Decretos Publicada em 21 de Março de 2024 |