Legislação Local
010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU REVALIDAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGICAL DO PIAUÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA Decretos Publicada em 08 de Março de 2024 |
09DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS REGIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS Decretos Publicada em 01 de Março de 2024 |
725DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 4,62%”. Leis Complementares Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
724DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.708/2018, E DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.061, DE Leis Complementares Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
005“DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE BARRACAS OU TENDAS COMERCIAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE O EVENTO ANGIFOLIA 2024, NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ / PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decretos Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
002/2024EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.º 002/2024 Editais, Anexos e Erratas Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
722ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 496/2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA INCLUIR NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Complementares Publicada em 08 de Fevereiro de 2024 |
004DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO MÍNIMA DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
004DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO MÍNIMA DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
723"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, ALTERANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 522 DE 07 DE JUNHO DE 2011”. Leis Complementares Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |