Legislação Local
01Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Teste Seletivo nº 001/2024 da Chamada Pública Seleção de Mediadores e Facilitadores de Aprendizagem, para atuação no o Programa Educa Mais Angical do Município de Angical do Piauí – PI e dá outras providências”. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCA MAIS ANGICAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”. Decretos Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCA MAIS ANGICAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS Decretos Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
001CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCA MAIS ANGICAL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ - PI Editais, Anexos e Erratas Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
02DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ- PI, NO QUADRIÊNIO DE 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS Decretos Publicada em 09 de Janeiro de 2024 |
075DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ Decretos Publicada em 28 de Dezembro de 2023 |
719REVOGA PARCIALMENTE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, ATÉ ELABORAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO. MANTÉM ALÍQUOTA EXTRAORDINÁRIA DE 2023 Leis Ordinárias Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
720ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 649/2021, QUE “INSTITUI INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ – PI Leis Complementares Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |
718DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ /PI, ALTERANDO LEI Nº 548 DE 24 DE MARÇO DE 2014 Leis Complementares Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |
714“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. Leis Ordinárias Publicada em 13 de Dezembro de 2023 |