Legislação Local
717DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO 2022/2025 Leis Ordinárias Publicada em 08 de Dezembro de 2023 |
716DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Ordinárias Publicada em 24 de Novembro de 2023 |
715“DÁ NOME Á RUA INONIMADA SITUADA ENTRE A QUADRA “C” E O ESTRUME BAR, NO CONJUNTO HABITACIONAL NENO SANTOS “. Leis Ordinárias Publicada em 24 de Novembro de 2023 |
721REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ (PI),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Ordinárias Publicada em 19 de Novembro de 2023 |
714“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. Leis Ordinárias Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
063Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Angical do Piauí/PI Decretos Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
056“FACULTA O PONTO NO DIA 03/11/2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI”. Decretos Publicada em 30 de Outubro de 2023 |
713“AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DE ANGICAL DO PIAUÍ (ACEAPI)”. Leis Ordinárias Publicada em 23 de Outubro de 2023 |
712DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ / PI NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA - COMEPA, BEM COMO RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Ordinárias Publicada em 23 de Outubro de 2023 |
711“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS)” Leis Complementares Publicada em 16 de Outubro de 2023 |