Legislação Local
710“INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025”. Leis Complementares Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
052FACULTA O PONTO NO DIA 13/10/2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI Decretos Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
050DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO PARA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Decretos Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
709AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO REPASSE DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, AOS SERVIDORES E CONTRATUALIZADOS/CONVENIADOS, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Leis Complementares Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
708DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, ALTERANDO E ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 487/2005, LEI Nº 568/2016 E LEI Nº 572/2016 Leis Ordinárias Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
707DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Leis Ordinárias Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
042DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
706DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI Leis Ordinárias Publicada em 13 de Setembro de 2023 |
705“ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 649/2021, QUE INSTITUI INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ – PI”. Leis Complementares Publicada em 11 de Setembro de 2023 |
041Homologação do resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Setembro de 2023 |