Legislação Local
691Autoriza o poder público a fazer a alienação de bens móveis inservíveis para a administração Leis Ordinárias Publicada em 09 de Maio de 2023 |
023Convocação da Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico Decretos Publicada em 18 de Abril de 2023 |
690Aplica a revisão geral ao subsidio dos vereadores, em obediência ao Art.37, inc.x, da Constituição Federal Leis Complementares Publicada em 17 de Abril de 2023 |
689Dispõe sobre a revisão geral anual nos salários dos servidores efetivos públicos municipais, no percentual de 5,79%. Leis Ordinárias Publicada em 17 de Abril de 2023 |
689Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores efetivos públicos municipais Leis Complementares Publicada em 17 de Abril de 2023 |
688Dispõe sobre o código tributário municipal de Angical do Piauí Leis Complementares Publicada em 17 de Abril de 2023 |
022Convocação da Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do municipio de Angical do Piauí. Decretos Publicada em 13 de Abril de 2023 |
687Dispõe sobre o programa Horta Escolar nas instituições de ensino do municipio de Angical do Piauí Leis Ordinárias Publicada em 10 de Abril de 2023 |
686Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente Leis Complementares Publicada em 06 de Abril de 2023 |
686Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Leis Ordinárias Publicada em 03 de Abril de 2023 |