Legislação Local
671Institui o feriado municipal do dia 07 de outubro, dia da padroeira do município Leis Ordinárias Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
670Dispõe sobre a regularização fundiária urbana do município Leis Ordinárias Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
669Dispõe sobre a revisão anual dos servidores efetivos do município Leis Ordinárias Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
668Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escoalar do municipio Leis Ordinárias Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
667Altera a lei nº 577, que dispõe sobre a secretaria municipal do meio ambiente Leis Complementares Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
666Altera o inciso IV, do artigo 58da Lei Municipal 496/2006 Leis Complementares Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
665Dispõe sobre alteração do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e endemias Leis Complementares Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
664Cria gratificação especial para o cargo de motorista do transporte escolar Leis Ordinárias Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
662Modifica o regime próprio do municipio de Angical do Piauí Leis Complementares Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
661Estabelece regras para o regime próprio de previdência social do municipio Leis Ordinárias Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |