Legislação Local
014 ADispõe sobre a normatização dos procedimentos para a realização de eventos no município Decretos Publicada em 24 de Maio de 2022 |
014Prorroga por 12 meses o prazo de validade do teste seletivo para contratação temporária de professores Decretos Publicada em 03 de Maio de 2022 |
659Aplica a revisão geral ao subsidio aos vereadores em obediência ao art 37, inciso X, da Constituição Federal Leis Complementares Publicada em 04 de Abril de 2022 |
658Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores dos públicos do Poder Legislativo e dá outras providencias Leis Complementares Publicada em 04 de Abril de 2022 |
657Dispõe sobre os beneficios pagos pelos Fundo Previdenciário Municipal Leis Ordinárias Publicada em 04 de Abril de 2022 |
656Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Municipio de Angical do Piauí-PI Leis Complementares Publicada em 28 de Março de 2022 |
655Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento efetivo junto à Câmara Municipal Leis Complementares Publicada em 11 de Março de 2022 |
654Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da rede de ensino de Angical do Piauí Leis Complementares Publicada em 14 de Fevereiro de 2022 |
653Dispõe sobre a alteração da lei municipal 637 Leis Complementares Publicada em 03 de Fevereiro de 2022 |
652Dispõe sobre a autorização e concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica, no exercício financeiro de 2021 Leis Complementares Publicada em 09 de Dezembro de 2021 |