Legislação Local
652Dispõe sobre a autorização e concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica Leis Complementares Publicada em 09 de Dezembro de 2021 |
651Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município, de Angical do Piauí, 2022/2025 Leis Complementares Publicada em 08 de Dezembro de 2021 |
650Estima a receita e fixa a despesa do município de Angical do Piauí para o exercício financeiro de 2022. Leis Complementares Publicada em 08 de Dezembro de 2021 |
649Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil Leis Complementares Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
648Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Angical do Piauí/PI, da digitalização em meios eletromagnéticos Leis Complementares Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
647Dispõe sobre a nomeação de logradouro público Leis Ordinárias Publicada em 03 de Novembro de 2021 |
646Dispõe sobre a nomeação de logradouro público Leis Ordinárias Publicada em 03 de Novembro de 2021 |
645Dispõe sobre a nomeação de logradouro público Leis Ordinárias Publicada em 03 de Novembro de 2021 |
644Dá nome à rua que faz travessia com a rua Boa Nova Leis Ordinárias Publicada em 03 de Novembro de 2021 |
643Institui o programa adote uma enfermaria da unidade mista jurandir mendes Leis Ordinárias Publicada em 03 de Novembro de 2021 |