Legislação Local
642Institui o Redime de Previdência complementar no âmbito do município de Angical do Piauí/PI Leis Ordinárias Publicada em 29 de Outubro de 2021 |
641Regulamenta a nova taxa de administração para o custeio das pessoas correntes Leis Ordinárias Publicada em 29 de Outubro de 2021 |
75Convocação para a IV Conferência Municipal de Educação Decretos Publicada em 20 de Outubro de 2021 |
73Dispõe sobre o feriado no 06 de outubro de 2021 Decretos Publicada em 04 de Outubro de 2021 |
638Dispõe sobre a inserção do nome do autor do Projeto de Lei nas leis dos município de Angical do Piauí. Leis Ordinárias Publicada em 21 de Setembro de 2021 |
637Proíbe o manuseio, a utilização,a queima e a soltura de fogos estampidos e de artíficios... Leis Ordinárias Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
636Institui a politica nacional aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista... Leis Ordinárias Publicada em 03 de Setembro de 2021 |
70Faculta o ponto no dia 06 de setembro de 2021 Decretos Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
634Dá nome a rua situada entre as quadras Leis Ordinárias Publicada em 06 de Agosto de 2021 |
62Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho gestor de Parceria Público - Privada PPP Decretos Publicada em 19 de Julho de 2021 |