Legislação Local
61Dispõe sobre a proibição da pesca em lagos e açudes públicos do município de Angical do Piauí Decretos Publicada em 19 de Julho de 2021 |
633Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de água dos consumidores residenciais normais, dentro da cota básica de consumo... Leis Ordinárias Publicada em 02 de Julho de 2021 |
56Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19). Decretos Publicada em 15 de Junho de 2021 |
48Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19). Decretos Publicada em 15 de Junho de 2021 |
55Regulamenta a realização do Recadastramento (Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos de cargo efetivo, ativos Decretos Publicada em 09 de Junho de 2021 |
54Regulamenta os criterios de arbitramento da base de cálculo do ITBI e Estabelece procedimentos administrativos relativos ao lançamento do referido tributo. Decretos Publicada em 08 de Junho de 2021 |
52Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19). Decretos Publicada em 07 de Junho de 2021 |
51Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19). Decretos Publicada em 01 de Junho de 2021 |
49Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente Decretos Publicada em 28 de Maio de 2021 |
632Dá nome a rua situada entre as quadras Leis Ordinárias Publicada em 26 de Maio de 2021 |