Legislação Local
47Dispões sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19). Decretos Publicada em 18 de Maio de 2021 |
046Dispõe sobre a criação do fórum Agenda 21 no âmbito do municipio de Angical do Piauí, no Estado do Piauí, e dá outra providências. Decretos Publicada em 14 de Maio de 2021 |
045Dispõe sobre adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo coronavírus - covid-19. Decretos Publicada em 11 de Maio de 2021 |
044Regulamenta a Lei Municipal nº 627, de 26 de abri, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola Decretos Publicada em 08 de Maio de 2021 |
043Aprova o regulamento do fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Maio de 2021 |
042Regulamenta a Lei Municipal de n º 630, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre o conselho municipal do meio ambiente no municipio de Angical do Piauí Decretos Publicada em 08 de Maio de 2021 |
041Dispõe sobre a aprovação do regime interno do conselho municipal de meio ambiente - CMMA Decretos Publicada em 08 de Maio de 2021 |
040Dispõe sobre a aprovação do regime interno do conselho municipal urbano - CMDU Decretos Publicada em 08 de Maio de 2021 |
039Regulamenta a Lei Municipal n 631, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente no municipio de Angical do Piauí Decretos Publicada em 07 de Maio de 2021 |
038Dispõe sobre a nomeação dos membro do conselho municipal de meio ambiente CMMA Decretos Publicada em 07 de Maio de 2021 |