Legislação Local
037Dispõe sobre a nomeação dos membro do conselho de desenvolvimento urbano -CMDU Decretos Publicada em 07 de Maio de 2021 |
036Dispõe sobre o conselho municipal de desenvolvimento urbano - CMDU e estabelece procedimentos. Decretos Publicada em 07 de Maio de 2021 |
035Homologa resultado do teste seletivo para provimento temporário de cargos e vagas do quadro de pessoal do municipio de Angical do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Maio de 2021 |
034Dispõe sobre adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo coronavírus - covid-19. Decretos Publicada em 04 de Maio de 2021 |
033Dispõe sobre o plano de ação para adequação do municipio de Angical do Piauí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária e administração financeira- SIAFIC Decretos Publicada em 30 de Abril de 2021 |
033Plano de Ação estabelece parametros de adequação de rotinas, procedimentos e atividades de todos os poderes, orgãos, fundos e entidades que compõem a administração pública municipal de Angical do Piauí Decretos Publicada em 30 de Abril de 2021 |
631Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente. Leis Ordinárias Publicada em 26 de Abril de 2021 |
630Cria o conselho municipal do meio ambiente-COMDEMA. Leis Ordinárias Publicada em 26 de Abril de 2021 |
629Dispõe sobre o parcelamento o uso e proteção do solo no perímetro urbano do município de Angical do Piauí e dá outras providências. Leis Ordinárias Publicada em 26 de Abril de 2021 |
628Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio ambiente e dá outras providências. Leis Ordinárias Publicada em 26 de Abril de 2021 |