Legislação Local
627Dispõe sobre o uso e preservação do solo agrícola. Leis Ordinárias Publicada em 26 de Abril de 2021 |
626Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Angical do Piauí Leis Ordinárias Publicada em 26 de Abril de 2021 |
624Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora no municipio de Angical do Piauí. Leis Ordinárias Publicada em 26 de Abril de 2021 |
623Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como procedimento para apuração dessas infrações. Leis Ordinárias Publicada em 26 de Abril de 2021 |
622Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Angical do Piauí e dá outras providências. Leis Ordinárias Publicada em 26 de Abril de 2021 |
621Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação instituindo a política de Educação Ambiental no município de Angical do Piauí. Leis Ordinárias Publicada em 26 de Abril de 2021 |
031Dispõe sobre adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo coronavírus - covid-19. Decretos Publicada em 26 de Abril de 2021 |
031.1Dispões sobre a recomposição do conselho municipal de saúde do municipio de Angical do Piauí, referente ao bienio 28/09/2020 a 27/09/2022. Decretos Publicada em 23 de Abril de 2021 |
029Dispõe sobre adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo coronavírus - covid-19. Decretos Publicada em 20 de Abril de 2021 |
620Dispõe sobre a criação, em âmbito municipal, do programa ANGICAL EDUCADO, que consistirá, na transferência mensal de auxilio as pessoas que frequentem o sistema de Educação de Jovens e Adultos. Leis Ordinárias Publicada em 16 de Abril de 2021 |