Legislação Local
028Dispõe sobre adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo coronavírus - covid-19. Decretos Publicada em 12 de Abril de 2021 |
026Luto oficial no municipio em virtude do falecimento do do senhor Antônio Soares de Sousa, ex-vereador Toninho. Decretos Publicada em 06 de Abril de 2021 |
025Dispõe sobre adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo coronavírus - covid-19. Decretos Publicada em 05 de Abril de 2021 |
024Faculta o ponto no dia 01º de Abril de 2021, no ambito do municipio de Angical do Piauí, em razão da grave crise sanitária provocada pela pela pandemia da covid-19. Decretos Publicada em 29 de Março de 2021 |
023Dispõe sobre a nomeação dos membros de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica Decretos Publicada em 29 de Março de 2021 |
021Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), no município de Angical do Piauí/PI Decretos Publicada em 29 de Março de 2021 |
020Antecipa para 31 de março em curso, o feriado alusivo ao dia da emancipação política de Angical do Piauí, comemorado anualmente em 24 de julho, em virtude grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. Decretos Publicada em 29 de Março de 2021 |
017Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), no município de Angical do Piauí/PI Decretos Publicada em 22 de Março de 2021 |
618Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros , com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos, e equipamentos na área da saúde. Leis Ordinárias Publicada em 18 de Março de 2021 |
014Dispões sobre a eleição e nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, Periodo 02/03/2021 e dá outras providências Decretos Publicada em 16 de Março de 2021 |