Legislação Local
013Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Março de 2021 |
617Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica... Leis Ordinárias Publicada em 15 de Março de 2021 |
015Dispões da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS- do Municipio de Angical do Piauí/PI. Decretos Publicada em 15 de Março de 2021 |
012Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), no município de Angical do Piauí/PI Decretos Publicada em 15 de Março de 2021 |
011Abre Crédito Adicional extraordinário ao Orçamento -Programa vigente, no valor de R$ 60.000, 00(sessenta mil reais). Decretos Publicada em 09 de Março de 2021 |
004Errata- Dispõe sobre a nomeaç ãode servidores para compor o conselho deliberativo e conselho fiscal do fundo previdenciário do municipio de Angical do Piauí- ANGICAL PREV, Estado do Piauí. Decretos Publicada em 02 de Março de 2021 |
010Dispõe sobre a nomeação do conselho de alimentação escolar-CAE. Decretos Publicada em 01 de Março de 2021 |
004Errata- Dispõe sobre a nomeaç ãode servidores para compor o conselho deliberativo e conselho fiscal do fundo previdenciário do municipio de Angical do Piauí- ANGICAL PREV, Estado do Piauí. Decretos Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
616Dispões sobre a alteração no piso salarial agentes comunitários de saúde-acs e dos agentes de combate a endemias -ace, do municipio de Angical do Piauí, conforme estabelecido na lei 12.994, de 17 de junho de 2014,alterada pela lei 13.708/2018, e de acordo com as portarias GM/MS nº 3.278 e 3.317 Leis Ordinárias Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
010Errata - Dispõe sobre a nomeação do conselho de alimentação escolar-CAE. Decretos Publicada em 16 de Fevereiro de 2021 |