Legislação Local
006Dispões sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercicio de 2021 e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Fevereiro de 2021 |
007Dispões sobre a suspensão das aulas presenciais da Rede Pública Municipal de Angical do Piauí/PI. Decretos Publicada em 05 de Fevereiro de 2021 |
005Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), no município de Angical do Piauí/PI Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
004Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor o conselho deliberativo e conselho fiscal do fundo previdenciário do municipio de Angical do Piauí- ANGICAL PREV, Estado do Piauí. Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |
003Dispões sobre a necessidade de suspender eventos festivos, afim de evitar o aumento de contágio do novo coronavírus. Decretos Publicada em 22 de Janeiro de 2021 |
002Dispõe da nomeação e posse de membros da mesa diretora do conselho municipal de de Desenvolvimento Rural e Sustentável -CMDRS do município de Angical do Piauí, Estado do PI. Decretos Publicada em 15 de Janeiro de 2021 |
001Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos comissionados e detentores de funções de confiança ou gratificada, e admissões irregulares de servidores existentes no âmbito do poder executivo municipal, e determina outras providências Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
043INSTITUI O REGIME DE MULTA À DESOBEDIÊNCIA ÀS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS PARA O COMBATE E PROTEÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS Decretos Publicada em 05 de Novembro de 2020 |
042Prorroga o Decreto Municipal nº 038/2020, de 26 de outubro de 2020 e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Novembro de 2020 |
041Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 60.096,71 (Sessenta mil, noventa e seis reais e setenta e um centavos), execução para o fim a que se destina e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Novembro de 2020 |