Legislação Local
039REGULAMENTA, EM AMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N°14017, DE 29 DE JUNHO 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Decretos Publicada em 30 de Outubro de 2020 |
038Proíbe a realização de eventos particulares e de cunho político/eleitoral pelo prazo de 10(dez) dias no âmbito do Município de Angical do Piauí e dá outras providências Decretos Publicada em 26 de Outubro de 2020 |
028DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL POR 3(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 17 de Agosto de 2020 |
027Dispõe sobre a adequação do Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais, do Município de Angical do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Agosto de 2020 |
024Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas, sociais e/ou comerciais e implementa modificações na consolidação das medidas de isolamento social no âmbito do Município de ANGICAL DO PIAUÍ, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Decretos Publicada em 27 de Julho de 2020 |
022-AAbre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 724.365,00 (Setecentos e vinte quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19. Decretos Publicada em 20 de Julho de 2020 |
018Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos decretos que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Junho de 2020 |
017Dispõe sobre a prorrogação da vigência do decreto N° 15 de 20 de Maio de 2020. Decretos Publicada em 07 de Junho de 2020 |
015Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos decretos que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Maio de 2020 |
013Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e fechamento do comércio no Município de Angical do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Abril de 2020 |