Legislação Local
012Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no município de Angical do Piauí por 15(quinze) dias e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Abril de 2020 |
010Dispõe sobre o adiamento da suspensão das aulas do município de Angical do Piauí por 15 dias e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Março de 2020 |
009Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento do serviço público de abastecimento de água no Município de Angical do Piauí pelo prazo de 60 (sessenta) dias e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Março de 2020 |
008Declara “estado de calamidade pública” em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e suas repercussões nas finanças públicas municipais... Decretos Publicada em 23 de Março de 2020 |
007ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 21 de Março de 2020 |
06DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 16 de Março de 2020 |
601Regula o acesso as informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5 da Constituição Federal Leis Complementares Publicada em 15 de Outubro de 2019 |
030Dispõe sobre a suspensão de nomeações regidas sob portarias emitidas no ano de 2018 na Prefeitura Municipal de Angical do Piauí Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2018 |
028Dispõe sobre o cacelamento dos resto a pagar inscritos até 31 de dezembro de 2016 Decretos Publicada em 29 de Novembro de 2018 |
027Convoca a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decretos Publicada em 27 de Novembro de 2018 |