Legislação Local
023Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de alimentação escolar-CAE Decretos Publicada em 02 de Agosto de 2018 |
021Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas envasadas em garrafas de vidro nas imediações do local da festa em comemoração de ao aniversário da cidade, no dia 23 de julho de 2018 Decretos Publicada em 19 de Julho de 2018 |
020Dispõe sore o feriado municipal do aniversário da cidade, no dia 24 de julho de 2018 Decretos Publicada em 19 de Julho de 2018 |
018Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração Pública do Município de Angical do Piauí-PI Direta, Indiretamente, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, nos diass de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Copa do Mundo FIFA 2018 Decretos Publicada em 19 de Junho de 2018 |
007Convocação para 3ª conferência municipal de educação de Angical do Piauí-PI e dá outras providências Decretos Publicada em 29 de Maio de 2018 |
014Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o espaço físico de boxes e áreas de uso comerial do Mercado Público Municipal Olegário Veríssimo de Castro, mediante permissão de uso de bem público, e dá outras providências Decretos Publicada em 15 de Maio de 2018 |
017Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Angical do Piauí-PI para o biênio 2018/2020, e dá outras providências Decretos Publicada em 07 de Maio de 2018 |
016Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Angical do Piauí-PI para o biênio 2018/2020, e dá outras providências Decretos Publicada em 07 de Maio de 2018 |
012Dispõe sobre ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018 3 dá outras providências Decretos Publicada em 26 de Abril de 2018 |
010Dispõe sobre a título de reconhecimento pelos bons serviços prestados à cidade de Angical do Piauí, e dá outras providências Decretos Publicada em 04 de Abril de 2018 |