Legislação Local
028Dispõe sobre a suspensão das nomeações de pessoal não concursados e em cargos de confiança emitida no ano de 2017, e dá outras providências Decretos Publicada em 30 de Outubro de 2017 |
027DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 05 de Outubro de 2017 |
026Dispõe sobre a concessão de homenagem , a título de reconhecimento pela colaboração com as Escolas Municipais, no combate as drogas, e dá outras providências Decretos Publicada em 05 de Outubro de 2017 |
025Dispõe sobre o ponto facultivo do dia 6 de outubro e das outras providências Decretos Publicada em 03 de Outubro de 2017 |
023Cria o Comitê de investimento junto ao regime prórpio da previdência social do município de Angical do Piauí Decretos Publicada em 26 de Setembro de 2017 |
022Convoca a primeira plenária de saúde e o fórum máximo de deliberação da política de saúde do município de Angical do Piauí Decretos Publicada em 12 de Setembro de 2017 |
020Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Angical do Piauí Decretos Publicada em 29 de Agosto de 2017 |
019Dispõe sobre a criação de conciliação de precatórias Decretos Publicada em 03 de Agosto de 2017 |
017Dispõe sobre a proibição de vendas e consumo de bebidas alcoólicas Decretos Publicada em 20 de Julho de 2017 |
016Dispõe sobre o feriado municipal do aniversário da cidade Decretos Publicada em 19 de Julho de 2017 |