Legislação Local
798DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E ESTABELECE QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Ordinárias Publicada em 06 de Julho de 2026 |
001Convocação dos profissionais do magistério municipal de ensino Editais, Anexos e Erratas Publicada em 15 de Junho de 2026 |
797Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de espaços e estruturas acessíveis para pessoas com deficiência em eventos realizados ou apoiados pelo Município de Angical do Piauí Leis Ordinárias Publicada em 28 de Abril de 2026 |
014Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências Decretos Publicada em 13 de Abril de 2026 |
003EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026/SELEÇÃO MERITOCRÁTICA Editais, Anexos e Erratas Publicada em 26 de Março de 2026 |
796CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) Leis Ordinárias Publicada em 24 de Março de 2026 |
795DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICOPEDAGOGO(A) E PSICÓLOGO(A) INTEGRANTES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL SEMEC Leis Ordinárias Publicada em 24 de Março de 2026 |
010DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A SEMANA SANTA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 24 de Março de 2026 |
794ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 496/2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA INCLUIR NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Complementares Publicada em 18 de Março de 2026 |
001EDITAL DE CONVOCAÇÃO/AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE Editais, Anexos e Erratas Publicada em 12 de Março de 2026 |