Legislação Local
011Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Angical do Piauí para o Biênio 2016/2017, e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Maio de 2016 |
010Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e da outras providências ... Decretos Publicada em 02 de Maio de 2016 |
009Constitui comissão especial para organização de plantas genéricas de valores, que servirá de base de cálculo do IPTU/2016 Decretos Publicada em 29 de Abril de 2016 |
001Edital de Convocação Nº001, de 31 de Março de 2016 Decretos Publicada em 31 de Março de 2016 |
568Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº487/2005 e dá outras providências. Leis Ordinárias Publicada em 23 de Março de 2016 |
005Declara situação excepcional de emergência em Saúde Pública para o controle e prenvenção de casos de Dengue, Chikungunya, Febre do Zica Vírus e pela alteração do padrão de ocorrência de casos de microcefalia no Município de Angical do Piaui e dá outras providências Decretos Publicada em 18 de Março de 2016 |
567Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº522, de 07 de junho de 2011, que institui o Estatuto e Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos... Leis Ordinárias Publicada em 23 de Fevereiro de 2016 |
004Nomeia os Membros dos Conselho Municipal de Saúde-CMS Decretos Publicada em 22 de Janeiro de 2016 |
020Dispõe sobre o feriado municipal da padroeira Nossa Senhora do Rosário , no dia 07 de outubro, e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Setembro de 2015 |
016Dispõe sobre a VII Conferência Municipal de Saúde de Angical do Piauí, no dia 11 de Agosto de 2015, e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Julho de 2015 |