Legislação Local
015Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Angicaldo Piauí para o biênio 2015/2017, e dá outras providências... Decretos Publicada em 20 de Julho de 2015 |
014Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas e envasadas em garrafas de vidro nas imediações do local da festa em comemoração... Decretos Publicada em 20 de Julho de 2015 |
013Dispõe sobre o feriado municipal do aniversário da cidade, 24 de julho 2015, e dá outras providências Decretos Publicada em 17 de Julho de 2015 |
564Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 522/2011, criação de cargo público deprovimento efetivo no Município de Angical do Piauí... Leis Ordinárias Publicada em 14 de Julho de 2015 |
563Dispõe sobre a criação de cargos de motorista para provimento junto à Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, Estado do Piauí... Leis Ordinárias Publicada em 14 de Julho de 2015 |
012AConvoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Angical do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Julho de 2015 |
012Considera o falecimento do ex-prefeito deste município, Sr. Ociano Ferreira Soares. Decretos Publicada em 09 de Julho de 2015 |
011Cria o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissionais da Educação- FUNDEB Decretos Publicada em 07 de Julho de 2015 |
562Altera a redação dos incisos I, II, III e V do Art. 1º, bem como a redação do Art. 2º, Art. 3º, Paragrafo Primeiro e inclução do Parágrafo Quarto... Leis Ordinárias Publicada em 06 de Julho de 2015 |
561Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2016, para a Reformulação... Leis Ordinárias Publicada em 06 de Julho de 2015 |