Legislação Local
560"Adesão ao Sistema de Transporte de Pacientes a Procedimentos Eletivos no Estado do Piauí - STPPE no Território Entre Rios, e dá outras providências." Leis Ordinárias Publicada em 06 de Julho de 2015 |
559Aprovar o Plano Municipal de Educação de Angical do Piauí-PI e da outras provedências. Leis Ordinárias Publicada em 22 de Junho de 2015 |
558Institui o plano de equacionamento do déficit atuarial do Plano Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Angical... Leis Ordinárias Publicada em 19 de Junho de 2015 |
557Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal do Município de Angical do Piauí - SIM e dos procedimentos de inspeção sanitária... Leis Ordinárias Publicada em 17 de Junho de 2015 |
556Reconhece ser de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência de Angical - APDA, no Município de Angical do Piauí... Leis Ordinárias Publicada em 15 de Junho de 2015 |
555Dispõe sobre a criação de cargos efetivos para a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, bem como fixa a quantidade de vagas... Leis Ordinárias Publicada em 27 de Abril de 2015 |
554Dispõe sobre instituir o âmbito do Poder Executivo do Município de Angical do Piauí - PI o Incentivo de Desempenho Variável do Programa Nacional... Leis Ordinárias Publicada em 06 de Abril de 2015 |
553Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo em dispor sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitarios de Saúde - ACS e Agentes de Combate... Leis Ordinárias Publicada em 06 de Abril de 2015 |
552Altera os artigos 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 da Lei Municipal nº 438/2001, para dispor sobre o Conselho Tutelar. Leis Ordinárias Publicada em 06 de Abril de 2015 |
007Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à construção de um aterro sanitário (depósito de lixo)... Decretos Publicada em 06 de Abril de 2015 |