Legislação Local
551Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreiras , Cargos , Vencimentos, Remunerações e Salários dos Magistérios Públicos da Rede de Ensino. Leis Ordinárias Publicada em 20 de Fevereiro de 2015 |
551Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual - PPA do municipio de Angical do Piauí no periodo de 2014 a 2017 Leis Complementares Publicada em 23 de Dezembro de 2014 |
550Autoriza a consessão de subvenções sociais à UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ-AVEP e da outras providências. Leis Ordinárias Publicada em 16 de Dezembro de 2014 |
549Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício financeiro de 2015 para a reformulação... Leis Ordinárias Publicada em 04 de Julho de 2014 |
004Suplementa as dotações que indica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2014 |
002Suplementa as dotações que indica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2014 |
006Suplementa as dotações que indica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2014 |
005Considera a deliberação do Conselho Municipal de Saúde(CMS) Decretos Publicada em 01 de Abril de 2014 |
548Cria cargos de provimento efetivo e respectiva categoria funcional, bem como renomeia cargos existentes e fixa quantidades de vagas no quadro... Leis Ordinárias Publicada em 24 de Março de 2014 |
003Dispõe sobre o feriado municipal da quarta-feira de cinzas, dia 05/03/2014, e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Fevereiro de 2014 |