Legislação Local
543Autoriza o Poder Executivo a adotar e implementar medidas visando à participação do Município de Angical do Piauí no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA... Leis Ordinárias Publicada em 22 de Julho de 2013 |
543Autoriza o poder executivo a adotar e implementar medidas visando à participação do municipio de Angical do Piauí no Programa Minha Vida Leis Complementares Publicada em 22 de Julho de 2013 |
542Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno pote no âmbito do Município de Angical do Piauí(PI)... Leis Ordinárias Publicada em 22 de Julho de 2013 |
542Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte do no âmbito do município de Angical do Piauí Leis Complementares Publicada em 22 de Julho de 2013 |
541Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2014, para a elaboração... Leis Ordinárias Publicada em 15 de Julho de 2013 |
540Dá nova redação à letra "a" do Art. 2º da Lei Nº 497 de março de 2007, que cria o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. Leis Ordinárias Publicada em 25 de Junho de 2013 |
540Dá nova redação à letra "a" do art.2 da lei Nº 497 de 23 de março de 2007, que cria o conselho do FUNDEB Leis Complementares Publicada em 25 de Junho de 2013 |
539Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 522, de 07 de junho de 2011, que institui o Estatuto e Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos... Leis Ordinárias Publicada em 01 de Abril de 2013 |
539Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº522, de 07 de junho de 2011, que institui o Estatuto e Plano de Carreira e Cargos e vencimentos, remunerações e salários do magistério público da rede de ensino do municipio de Angical do Piauí Leis Complementares Publicada em 01 de Abril de 2013 |
538Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Angical do Piauí, Estado do Piauí, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão... Leis Ordinárias Publicada em 25 de Março de 2013 |