Legislação Local
537Autoria o Poder Executivo Municipal a reconhecer firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Fundo Previdenciário do Município de Angical... Leis Ordinárias Publicada em 25 de Março de 2013 |
536Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor Geral da Unidade Mista de Saúde Jurandir Mendes, de Angical do Piauí, e da outras providências. Leis Ordinárias Publicada em 25 de Março de 2013 |
535Dispõe sobre a criação de cargos de coordenadoria do CRAS, CREAS e do CADSTRO ÚNICO DO BOLSA-FAMÍLIA para provimento junto a Prefeitura Municipal... Leis Ordinárias Publicada em 25 de Março de 2013 |
534Dispõe sobre a autorização para a contratação, em regime de emergência e por tempo determinado, de pessoal da Secretaria Municipal de Educação... Leis Ordinárias Publicada em 25 de Março de 2013 |
012SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Março de 2013 |
011NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. Decretos Publicada em 28 de Fevereiro de 2013 |
009Dispõe sobre o feriado municipal da quarta-feira de cinzas, dia 13/02/2013, e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Fevereiro de 2013 |
010SUPLEMENTA AS DATAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 05 de Fevereiro de 2013 |
008Dispõe sobre a reavalidação de expedição de Alvará de Funcionamento e dá outras providências Decretos Publicada em 18 de Janeiro de 2013 |
007Dispõe sobre a situação de emergência administrativa no âmbito dos serviços essenciais do Município de Angical do Piauí-PI e dá outras providências.s Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2013 |