Legislação Local
006SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
004Regulamenta o processo de cadastramento de fornecedores e prestadores de serviços com crédito a receber junto à Prefeitura Municiipal Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
01/2013Dispõe sobre a anulação das constatações e admissões de pessoal do serviço público municipal e dos contratos de serviços com as inobservância... Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
003Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Adminstração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
002Dispõe sobre a admissão irregular de servidores e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
001Dispõe sobre a anulação das constratações e admissões de pessoal do serviço público municipal e dos contratos Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
Lei OrgânicaLei Orgânica do Município de Angical do Piauí Lei Orgânica Publicada em 10 de Fevereiro de 2012 |
001Os representantes do povo do Município de Angical do Piauí, Estado do Piauí, reunidos em Assembleia Municipal Constituinte, buscando a realização do bem estar comum e as aspirações sociais, econômicas, culturais e historicas, invocando a proteção de Deus, adotam e promulgam a presente Lei Orgânica. Lei Orgânica Publicada em 10 de Fevereiro de 2012 |
496Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Angical do Piauí, do Estado do Piauí, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências. Leis Complementares Publicada em 12 de Dezembro de 2006 |
466Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Municipio de Angical do Piauí Leis Ordinárias Publicada em 01 de Dezembro de 2003 |