Legislação Local
438Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências Leis Complementares Publicada em 24 de Abril de 2001 |
739DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO Leis Ordinárias |
640Dispõe sobre a nomeação de logradouro público Leis Ordinárias |
639Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio do município de Angical do Piauí Leis Ordinárias |
619Dispõe sobre a autorização do municipio de autorizar feriados municipais durante a atual emergencia de saúde pública de repercussão planetária decorrente do coronavírus e dá outras providências. Leis Ordinárias |
027Dispões sobre a recomposição do conselho municipal de saúde do municipio de Angical do Piauí, referente ao bienio 28/08/2020 a 27/09/2022. Decretos |