Decretos
51Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19). Publicada em 01 de Junho de 2021 |
49Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente Publicada em 28 de Maio de 2021 |
47Dispões sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19). Publicada em 18 de Maio de 2021 |
046Dispõe sobre a criação do fórum Agenda 21 no âmbito do municipio de Angical do Piauí, no Estado do Piauí, e dá outra providências. Publicada em 14 de Maio de 2021 |
045Dispõe sobre adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo coronavírus - covid-19. Publicada em 11 de Maio de 2021 |
044Regulamenta a Lei Municipal nº 627, de 26 de abri, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola Publicada em 08 de Maio de 2021 |
043Aprova o regulamento do fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências. Publicada em 08 de Maio de 2021 |
042Regulamenta a Lei Municipal de n º 630, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre o conselho municipal do meio ambiente no municipio de Angical do Piauí Publicada em 08 de Maio de 2021 |
041Dispõe sobre a aprovação do regime interno do conselho municipal de meio ambiente - CMMA Publicada em 08 de Maio de 2021 |
040Dispõe sobre a aprovação do regime interno do conselho municipal urbano - CMDU Publicada em 08 de Maio de 2021 |