Decretos
039Regulamenta a Lei Municipal n 631, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente no municipio de Angical do Piauí Publicada em 07 de Maio de 2021 |
038Dispõe sobre a nomeação dos membro do conselho municipal de meio ambiente CMMA Publicada em 07 de Maio de 2021 |
037Dispõe sobre a nomeação dos membro do conselho de desenvolvimento urbano -CMDU Publicada em 07 de Maio de 2021 |
036Dispõe sobre o conselho municipal de desenvolvimento urbano - CMDU e estabelece procedimentos. Publicada em 07 de Maio de 2021 |
035Homologa resultado do teste seletivo para provimento temporário de cargos e vagas do quadro de pessoal do municipio de Angical do Piauí e dá outras providências. Publicada em 04 de Maio de 2021 |
034Dispõe sobre adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo coronavírus - covid-19. Publicada em 04 de Maio de 2021 |
033Plano de Ação estabelece parametros de adequação de rotinas, procedimentos e atividades de todos os poderes, orgãos, fundos e entidades que compõem a administração pública municipal de Angical do Piauí Publicada em 30 de Abril de 2021 |
033Dispõe sobre o plano de ação para adequação do municipio de Angical do Piauí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária e administração financeira- SIAFIC Publicada em 30 de Abril de 2021 |
031Dispõe sobre adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo coronavírus - covid-19. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
031.1Dispões sobre a recomposição do conselho municipal de saúde do municipio de Angical do Piauí, referente ao bienio 28/09/2020 a 27/09/2022. Publicada em 23 de Abril de 2021 |