Legislação e Atos Normativos - COVID -19
025Dispõe sobre adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo coronavírus - covid-19. Publicada em 05 de Abril de 2021 |
024Faculta o ponto no dia 01º de Abril de 2021, no ambito do municipio de Angical do Piauí, em razão da grave crise sanitária provocada pela pela pandemia da covid-19. Publicada em 29 de Março de 2021 |
021Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), no município de Angical do Piauí/PI Publicada em 29 de Março de 2021 |
020Antecipa para 31 de março em curso, o feriado alusivo ao dia da emancipação política de Angical do Piauí, comemorado anualmente em 24 de julho, em virtude grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. Publicada em 29 de Março de 2021 |
618Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros , com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos, e equipamentos na área da saúde. Publicada em 18 de Março de 2021 |
012Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), no município de Angical do Piauí/PI Publicada em 15 de Março de 2021 |
005Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), no município de Angical do Piauí/PI Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
003Dispões sobre a necessidade de suspender eventos festivos, afim de evitar o aumento de contágio do novo coronavírus. Publicada em 22 de Janeiro de 2021 |
043INSTITUI O REGIME DE MULTA À DESOBEDIÊNCIA ÀS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS PARA O COMBATE E PROTEÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS Publicada em 05 de Novembro de 2020 |
042Prorroga o Decreto Municipal nº 038/2020, de 26 de outubro de 2020 e dá outras providências. Publicada em 05 de Novembro de 2020 |