Leis Ordinárias
739DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO Publicada em |
640Dispõe sobre a nomeação de logradouro público Publicada em |
639Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio do município de Angical do Piauí Publicada em |
619Dispõe sobre a autorização do municipio de autorizar feriados municipais durante a atual emergencia de saúde pública de repercussão planetária decorrente do coronavírus e dá outras providências. Publicada em |
797Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de espaços e estruturas acessíveis para pessoas com deficiência em eventos realizados ou apoiados pelo Município de Angical do Piauí Publicada em 28 de Abril de 2026 |
796CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) Publicada em 24 de Março de 2026 |
795DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICOPEDAGOGO(A) E PSICÓLOGO(A) INTEGRANTES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL SEMEC Publicada em 24 de Março de 2026 |
792Dá nome a rua inominada no bairro Areias em Angical do Piauí Publicada em 03 de Março de 2026 |
779DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |
776AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 29 de Novembro de 2025 |