Leis Ordinárias
779DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |
776AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 29 de Novembro de 2025 |
783DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE EVENTOS “FLOR DA GENTE”, CNPJ Nº 09.513.124/0001-45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
782DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE EVENTOS “FLOR DA GENTE”, CNPJ Nº 09.513.124/0001-45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
781INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
780AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 356.800,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
778DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FRANK AGUIAR PARA PRAÇA VALMIR CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
777DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA HELVÍDIO NUNES PARA PRAÇA BANDU SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
775DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
772“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE RECREAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ Publicada em 17 de Junho de 2025 |