SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Decretos
  

75

Convocação para a IV Conferência Municipal de Educação

Publicada em 20 de Outubro de 2021
73

Dispõe sobre o feriado no 06 de outubro de 2021

Publicada em 04 de Outubro de 2021
70

Faculta o ponto no dia 06 de setembro de 2021

Publicada em 31 de Agosto de 2021
62

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho gestor de Parceria Público - Privada PPP

Publicada em 19 de Julho de 2021
61

Dispõe sobre a proibição da pesca em lagos e açudes públicos do município de Angical do Piauí

Publicada em 19 de Julho de 2021
56

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19).

Publicada em 15 de Junho de 2021
48

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19).

Publicada em 15 de Junho de 2021
55

Regulamenta a realização do Recadastramento (Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos de cargo efetivo, ativos

Publicada em 09 de Junho de 2021
54

Regulamenta os criterios de arbitramento da base de cálculo do ITBI e Estabelece procedimentos administrativos relativos ao lançamento do referido tributo.

Publicada em 08 de Junho de 2021
52

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19).

Publicada em 07 de Junho de 2021
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