Decretos
014DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICIPIO, NA LOCALIDADE CACHOEIRA Publicada em 22 de Março de 2024 |
013DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICIPIO, NA LOCALIDADE RUA DO ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ Publicada em 22 de Março de 2024 |
012DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA Publicada em 22 de Março de 2024 |
011FACULTA O PONTO NO DIA 28/03/2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO Publicada em 21 de Março de 2024 |
010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU REVALIDAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGICAL DO PIAUÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA Publicada em 08 de Março de 2024 |
09DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS REGIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS Publicada em 01 de Março de 2024 |
005“DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE BARRACAS OU TENDAS COMERCIAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE O EVENTO ANGIFOLIA 2024, NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ / PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
004DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO MÍNIMA DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
004DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO MÍNIMA DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCA MAIS ANGICAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”. Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |