Leis Ordinárias
643Institui o programa adote uma enfermaria da unidade mista jurandir mendes Publicada em 03 de Novembro de 2021 |
642Institui o Redime de Previdência complementar no âmbito do município de Angical do Piauí/PI Publicada em 29 de Outubro de 2021 |
641Regulamenta a nova taxa de administração para o custeio das pessoas correntes Publicada em 29 de Outubro de 2021 |
638Dispõe sobre a inserção do nome do autor do Projeto de Lei nas leis dos município de Angical do Piauí. Publicada em 21 de Setembro de 2021 |
637Proíbe o manuseio, a utilização,a queima e a soltura de fogos estampidos e de artíficios... Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
636Institui a politica nacional aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista... Publicada em 03 de Setembro de 2021 |
634Dá nome a rua situada entre as quadras Publicada em 06 de Agosto de 2021 |
633Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de água dos consumidores residenciais normais, dentro da cota básica de consumo... Publicada em 02 de Julho de 2021 |
632Dá nome a rua situada entre as quadras Publicada em 26 de Maio de 2021 |
631Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente. Publicada em 26 de Abril de 2021 |