Leis Ordinárias
630Cria o conselho municipal do meio ambiente-COMDEMA. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
629Dispõe sobre o parcelamento o uso e proteção do solo no perímetro urbano do município de Angical do Piauí e dá outras providências. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
628Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio ambiente e dá outras providências. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
627Dispõe sobre o uso e preservação do solo agrícola. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
626Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Angical do Piauí Publicada em 26 de Abril de 2021 |
624Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora no municipio de Angical do Piauí. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
623Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como procedimento para apuração dessas infrações. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
622Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Angical do Piauí e dá outras providências. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
621Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação instituindo a política de Educação Ambiental no município de Angical do Piauí. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
620Dispõe sobre a criação, em âmbito municipal, do programa ANGICAL EDUCADO, que consistirá, na transferência mensal de auxilio as pessoas que frequentem o sistema de Educação de Jovens e Adultos. Publicada em 16 de Abril de 2021 |