Leis Ordinárias
618Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros , com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos, e equipamentos na área da saúde. Publicada em 18 de Março de 2021 |
617Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica... Publicada em 15 de Março de 2021 |
616Dispões sobre a alteração no piso salarial agentes comunitários de saúde-acs e dos agentes de combate a endemias -ace, do municipio de Angical do Piauí, conforme estabelecido na lei 12.994, de 17 de junho de 2014,alterada pela lei 13.708/2018, e de acordo com as portarias GM/MS nº 3.278 e 3.317 Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
568Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº487/2005 e dá outras providências. Publicada em 23 de Março de 2016 |
567Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº522, de 07 de junho de 2011, que institui o Estatuto e Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos... Publicada em 23 de Fevereiro de 2016 |
564Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 522/2011, criação de cargo público deprovimento efetivo no Município de Angical do Piauí... Publicada em 14 de Julho de 2015 |
563Dispõe sobre a criação de cargos de motorista para provimento junto à Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, Estado do Piauí... Publicada em 14 de Julho de 2015 |
562Altera a redação dos incisos I, II, III e V do Art. 1º, bem como a redação do Art. 2º, Art. 3º, Paragrafo Primeiro e inclução do Parágrafo Quarto... Publicada em 06 de Julho de 2015 |
561Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2016, para a Reformulação... Publicada em 06 de Julho de 2015 |
560"Adesão ao Sistema de Transporte de Pacientes a Procedimentos Eletivos no Estado do Piauí - STPPE no Território Entre Rios, e dá outras providências." Publicada em 06 de Julho de 2015 |