Leis Ordinárias
559Aprovar o Plano Municipal de Educação de Angical do Piauí-PI e da outras provedências. Publicada em 22 de Junho de 2015 |
558Institui o plano de equacionamento do déficit atuarial do Plano Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Angical... Publicada em 19 de Junho de 2015 |
557Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal do Município de Angical do Piauí - SIM e dos procedimentos de inspeção sanitária... Publicada em 17 de Junho de 2015 |
556Reconhece ser de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência de Angical - APDA, no Município de Angical do Piauí... Publicada em 15 de Junho de 2015 |
555Dispõe sobre a criação de cargos efetivos para a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, bem como fixa a quantidade de vagas... Publicada em 27 de Abril de 2015 |
554Dispõe sobre instituir o âmbito do Poder Executivo do Município de Angical do Piauí - PI o Incentivo de Desempenho Variável do Programa Nacional... Publicada em 06 de Abril de 2015 |
553Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo em dispor sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitarios de Saúde - ACS e Agentes de Combate... Publicada em 06 de Abril de 2015 |
552Altera os artigos 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 da Lei Municipal nº 438/2001, para dispor sobre o Conselho Tutelar. Publicada em 06 de Abril de 2015 |
551Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreiras , Cargos , Vencimentos, Remunerações e Salários dos Magistérios Públicos da Rede de Ensino. Publicada em 20 de Fevereiro de 2015 |
550Autoriza a consessão de subvenções sociais à UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ-AVEP e da outras providências. Publicada em 16 de Dezembro de 2014 |