Leis Ordinárias
549Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício financeiro de 2015 para a reformulação... Publicada em 04 de Julho de 2014 |
548Cria cargos de provimento efetivo e respectiva categoria funcional, bem como renomeia cargos existentes e fixa quantidades de vagas no quadro... Publicada em 24 de Março de 2014 |
547Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº522, de 07 de junho de 2011, que institui o Estado e Plano de Carreiras, Cargos, Vencimentos... Publicada em 14 de Fevereiro de 2014 |
544Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustenvável (CMDRS) e dá outras providências... Publicada em 24 de Outubro de 2013 |
544Dispõe sobre a instituição Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) Publicada em 24 de Outubro de 2013 |
543Autoriza o Poder Executivo a adotar e implementar medidas visando à participação do Município de Angical do Piauí no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA... Publicada em 22 de Julho de 2013 |
542Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno pote no âmbito do Município de Angical do Piauí(PI)... Publicada em 22 de Julho de 2013 |
541Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2014, para a elaboração... Publicada em 15 de Julho de 2013 |
540Dá nova redação à letra "a" do Art. 2º da Lei Nº 497 de março de 2007, que cria o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2013 |
539Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 522, de 07 de junho de 2011, que institui o Estatuto e Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos... Publicada em 01 de Abril de 2013 |