Decretos
56Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19). Publicada em 15 de Junho de 2021 |
48Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19). Publicada em 15 de Junho de 2021 |
55Regulamenta a realização do Recadastramento (Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos de cargo efetivo, ativos Publicada em 09 de Junho de 2021 |
54Regulamenta os criterios de arbitramento da base de cálculo do ITBI e Estabelece procedimentos administrativos relativos ao lançamento do referido tributo. Publicada em 08 de Junho de 2021 |
52Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19). Publicada em 07 de Junho de 2021 |
51Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19). Publicada em 01 de Junho de 2021 |
49Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente Publicada em 28 de Maio de 2021 |
47Dispões sobre a adoção de novas medidas sanitária para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(covid-19). Publicada em 18 de Maio de 2021 |
046Dispõe sobre a criação do fórum Agenda 21 no âmbito do municipio de Angical do Piauí, no Estado do Piauí, e dá outra providências. Publicada em 14 de Maio de 2021 |
045Dispõe sobre adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo coronavírus - covid-19. Publicada em 11 de Maio de 2021 |