Leis Ordinárias
538Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Angical do Piauí, Estado do Piauí, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão... Publicada em 25 de Março de 2013 |
537Autoria o Poder Executivo Municipal a reconhecer firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Fundo Previdenciário do Município de Angical... Publicada em 25 de Março de 2013 |
536Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor Geral da Unidade Mista de Saúde Jurandir Mendes, de Angical do Piauí, e da outras providências. Publicada em 25 de Março de 2013 |
535Dispõe sobre a criação de cargos de coordenadoria do CRAS, CREAS e do CADSTRO ÚNICO DO BOLSA-FAMÍLIA para provimento junto a Prefeitura Municipal... Publicada em 25 de Março de 2013 |
534Dispõe sobre a autorização para a contratação, em regime de emergência e por tempo determinado, de pessoal da Secretaria Municipal de Educação... Publicada em 25 de Março de 2013 |
466Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Municipio de Angical do Piauí Publicada em 01 de Dezembro de 2003 |